Razões para a expansão de consórcios intermunicipais de saúde em Pernambuco: percepção dos gestores estaduais / Reasons for the expansion of inter-municipal health consortia in Pernambuco: perception of state managers

Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalização. Este estudo objetivou analisar as razões para a expansão dos consórcios intermunicipais de saúde conduzida pela autoridade sanitária estadual como um fenômeno político institucional novo na regionalização da saúde no SUS em Pernambuco. Trata-se de um estudo retrospectivo de caráter analítico com abordagem qualitativa. Realizaram-se quatro entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, as quais foram analisadas mediante técnica de método de condensação de significados proposta por Kvale. A Teoria das Representações Sociais guiou a análise dos dados. As razões para a indução do consorciamento intermunicipal foram: o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde; a ampliação de oferta e cogestão de serviços de saúde; a absorção de experiências exitosas e a necessidade da indução estadual das políticas regionais de saúde. Os consórcios se configuraram como uma possibilidade positiva na percepção dos gestores estaduais na regionalização de ações de saúde no estado; porém, estudos adicionais são necessários no que diz respeito ao impacto dos indicadores de saúde em escala regional.

Abstract Intergovernmental cooperation between small municipalities is operationalized through health consortia, historically, in the Brazilian National Health System (SUS). These initiatives favored the decentralization of health in the context of municipalization. However, little is known about its implementation in the regionalization process. The objective of this study was to analyze the reasons for the expansion of intermunicipal health consortia conducted by the state sanitary authority as a new institutional political phenomenon in the regionalization of the SUS in Pernambuco. This is a retrospective analytical study with a qualitative approach. Four semi-structured interviews with state managers were carried out and analyzed using a method of condensation of meanings proposed by Kvale. The Theory of Social Representations guided the data analysis. The reasons for the induction of intermunicipal consortium were: the strengthening of the regionalization of health services; the expansion of supply and co-management of health services; the absorption of successful experiences and the need for state induction of regional health policies. Consortia have become a positive possibility in the perception of state managers in the regionalization of health actions in the state, but additional studies are needed regarding the impact of health indicators on a regional scale.

Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model / Alocação de recursos para equidade na atenção à saúde no Brasil: um modelo metodológico

ABSTRACT It is a fundamental requirement of governments that they allocate resources to public services among institutions or populations that are potential competitors for funding. In Brazil, a country with clear social inequalities, equitable allocation of resources in the Unified Health System (SUS) poses a particular challenge. The present study proposes an individual-level matrix model for allocating health resources in the SUS based on data from the National Health Survey (PNS) 2013. This model is founded on a matrix of the following variables: age, sex, education, employment and income and the relationships between them. A morbidity score is used to estimate weights for each category. This model provides an opportunity for managers to use objective methods to provide a clear guide for decision-making in accordance with principles laid down in Brazilian law and in a manner based on health needs and epidemiological and demographic factors, in addition to the capacity to offer services.

RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apresentar um modelo matricial de nível individual para alocação de recursos em saúde no SUS com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Este modelo é baseado na matriz de variáveis idade, sexo, educação, emprego e renda e seus relacionamentos. Um escore de morbidade é usado para estimar pesos para cada categoria. Este modelo oferece uma oportunidade para que os gestores utilizem métodos objetivos que auxiliem a tomada de decisão de forma clara e baseada nas leis brasileiras, considerando as necessidades de saúde, aspectos epidemiológicos, demográficos, bem como a capacidade de oferecer serviços.

Organizações sociais como modelo de gestão da assistência à saúde em Pernambuco, Brasil: percepção de gestores / Social organizations as management model of healthcare in Pernambuco, Brazil: perceptions of managers / Las organizaciones sociales como modelo de gestión de la asistencia sanitaria en Pernambuco, Brasil: percepciones de los gestores

O estudo analisa a percepção dos agentes públicos quanto à adoção do modelo de gestão baseado na transferência de responsabilidades gestoras para Organizações Sociais na assistência à saúde. Utiliza-se uma abordagem qualitativa multimétodo, tendo, como técnicas de pesquisa, entrevistas semiestruturadas com gestores públicos estaduais, e a realização de grupo focal com gestores municipais da saúde, no Estado de Pernambuco, além de análise de dados documentais. Os resultados apontam divergências quanto à percepção dos gestores no tocante à regulação do Estado sobre essas organizações e discordâncias políticas sobre o modelo em si. Conclui-se que existem visões distintas, com respeito ao modelo de gestão adotado, de acordo com a posição que ocupa o gestor público no Sistema Único de Saúde no Estado.

The study examines the perception of public officials on the adoption of a management model based on the transfer of management responsibilities to the so-called ‘social organizations” in health care. We use a multi-method qualitative approach incorporating as research techniques semi-structured interviews with Pernambuco state public managers and focus groups with municipal levels of this State, and analysis of documentary data. The results show differences in the perception of managers regarding the state regulation of these organizations and political disagreements about the model itself. As conclusions, there are different views with respect to the management model adopted, depending on the position occupied by the public manager in the Brazilian National Health System in the State.

El estudio analiza la percepción de los funcionarios públicos sobre la aprobación del modelo de gestión en la atención de salud basado en la transferencia de las responsabilidades de gestión hacia las organizaciones sociales. Utilizamos un enfoque cualitativo multi-método, utilizando en la investigación una serie de entrevistas semi-estructuradas con los gestores públicos del Estado que llevan a cabo grupos de discusión con los niveles municipales, en el estado de Pernambuco. Otra técnica utilizada fueel análisis de datos documentales. Los resultados muestran diferencias en la percepción de los directivos en relación con la regulación estatal de estas organizaciones, así como desacuerdos políticos sobre el propio modelo. Se concluye que hay diferentes puntos de vista con respecto al modelo de gestión adoptado en conformidad con la posición ocupada por el gestor público en el Sistema de Salud Brasileño en el Estado.

APOEepsilon-4 polymorphism and cognitive deficit among the elderly population of Fernando de Noronha / Polimorfismo de APOEépsilon-4 e déficit cognitivo na população idosa de Fernando de Noronha

BACKGROUND: Polymorphism of the gene for apolipoprotein E (APOE) is an important risk factor for the development of Alzheimer's disease. The ε4 allele of the APOE gene has been linked with a number of neuropsychiatric illnesses, and also with stress and depression among geriatric populations. OBJECTIVE: To identify APOE-ε4 polymorphism and correlate this with cognitive deficit among the elderly population of the island of Fernando de Noronha. METHOD: Neuropsychiatric tests (mini-mental state examination, verbal fluency test and clock drawing test) were applied to 52 elderly people without Alzheimer's disease. DNA was isolated from peripheral blood and genotyping of APOE was done by the PCR-RFLP method. RESULTS: 87 percent of the elderly population (mean age 69.6±7.0) had cognitive deficit. CONCLUSION: The observed frequency of the ε4 allele was 10 percent, but the correlation between the presence of ε4 and cognitive deficit in this population was not statistically significant.

INTRODUÇÃO: Polimorfismos no gene da apoliproteína E (APOE) são importantes fatores de risco para o desenvolvimento da doença de Alzheimer (DA). O alelo ε4 do gene APOE tem sido relacionado com declínio cognitivo e algumas doenças neuropsiquiátricas, primariamente a doença de Alzheimer. OBJETIVO: Identificar os polimorfismos de APOE-ε4 e relacionar com deficit cognitivo na população idosa da ilha de Fernando de Noronha. MÉTODO: Foram aplicados testes neuropsiquiátricos (mini exame do estado mental, teste de fluência verbal e teste do relógio) em 52 idosos sem DA. O DNA foi isolado do sangue periférico e a genotipagem de APOE foi realizada por PCR-RFLP. RESULTADOS: 87 por cento da população idosa com idade média de 69.6±7.0 apresentou déficit cognitivo. Foi observada uma freqüência de 10 por cento do alelo ε4. CONCLUSÃO: Não foi encontrada significância estatística quando relacionada a presença deste alelo e déficit cognitivo nos idosos avaliados.